(ATUALIZAÇÃO: 10.09.2004. Links revisados em 15.05.2005).


TIMOR LESTE
Fontes: Almanaque Lisa 1993, Almanaque Abril 2004 e CIA: The World Factbook (edição na Internet)

Mapa extraído do "The World Factbook", da CIA

 

Área: 15.007 Km2. População: 800 mil (est. 2004 - o "The world Factbook" da CIA apresenta 1.019.252 habitantes para 2004) Capital: Díli (48.200, estimativa 2000). Outras cidades: Dare (17.100), Baucau (14.200) Gentílico (nacionalidade): Timorense. (Leia a OBSERVAÇÃO** sobre a palavra "Maubere", no final do texto)
Línguas:
Tétum (mistura de malaio com melanésio, com muitas palavras de origem portuguesa) e Português (falado por 10% da população) são as línguas oficiais. Parte da população fala o Bahasa Indonésio, resultado da ocupação indonésia até 1998. Além do tétum há umas 15 outras línguas nativas, como o Galole e o Mambak. Alfabetização: 58,6% (est. 2002 - CIA). É crescente o interesse pela língua portuguesa no país.
Composição étnica: maioria da população de origem malaio-polinésia e papua; minorias de chineses, árabes e europeus.
Independência: 28 de novembro de 1975 (de Portugal). Foi ocupado pela Indonésia 9 dias depois. Em 1999 passou a ser administrado pela ONU até 20 de maio 2002, quando recuperou a independência. Forma e sistema de governo: República parlamentarista. Presidente: José Alexandre "Xanana" Gusmão. Primeiro-ministro: Mari Bin Alkatiri, desde 20 de maio de 2002. Parlamento: excepcionalmente, o primeiro parlamento após a independência conta com 88 membros. Os futuros deputados serão em número mínimo de 52 e máximo de 65, eleitos para um mandato de 5 anos. O parlamento atual conta com 12 partidos e 1 deputado independente. Data promulgação da constituição: 22 de março de 2002, em vigor desde 20 de maio de 2002. Divisão Administrativa: 13 distritos.
Localização:
É a menor e a mais oriental das ilhas do arquipélago malaio. Situa-se a cerca de 550 km ao N da Austrália. De Timor Leste fazem parte também o enclave costeiro de Oecussi-Ambeno e as ilhas de Ataúro e Jacó. É o único país independente na Ásia (alguns geógrafos o situam na Oceania) de língua oficial portuguesa. Clima: quente e úmido, ameno nas montanhas e extremamente chuvoso.
Aspectos físicos:
solo constituído por rochas antigas, se caracteriza por montanhas escarpadas no interior. As altitudes são inferiores a 3.000 m; o pico mais elevado é o Romelau, com 2.972 m. A vegetação caracteriza-se pela abundância de sândalos, coqueiros e eucaliptos.

HISTÓRIA

A porção ocidental de Timor, com capital em Kupang, pertence hoje à República da Indonésia. A porção oriental, com capital em Díli, pertencia a Portugal desde o século XVI. Quando os primeiros mercadores e missionários portugueses aportaram na ilha de Timor em 1515, encontraram populações organizadas em pequenos estados, reunidos em duas confederações: Servião e Belos, que praticavam religiões animistas. O islamismo, cuja religião predomina na Indonésia atual, não tinha chegado a Timor, e nem o mesmo o budismo que, sobretudo no séc.VIII, imprimiu a sua marca em Java.
No 3º quartel do século XVI chegaram ao Timor os primeiros frades dominicanos portugueses, através dos quais se vai desenvolvendo uma progressiva influência religiosa, ao mesmo tempo que se vai estabelecendo a dominação portuguesa. A evolução cultural processou-se em sentido oposto ao que se verificou nas atuais ilhas indonésias de Java, Samatra (Sumatra) e nas costas de Kalimantan e de Sulawesi, onde o islamismo se estendeu cada vez mais.
Em 1651, os holandeses conquistaram Kupang, no extremo oeste da ilha de Timor, e começam a penetrar até a metade de seu território. Em 1859, um tratado firmado entre Portugal e Holanda fixa a fronteira entre o Timor Português
(atual Timor Leste) e o Timor Holandês (Timor Ocidental). Em 1945 a Indonésia obteve sua independência, passando o Timor Ocidental a fazer parte de seu território.
Entre 1945 e junho de 1974, o governo indonésio, em obediência ao Direito Internacional, afirma na ONU e fora dela que não tinha quaisquer reivindicações territoriais sobre o Timor Oriental (Leste). Abrigado pela resolução 1514 (XV) de 14 de Dezembro de 1960, Timor Leste foi considerado pelas Nações Unidas como um Território Não-Autônomo, sob administração portuguesa. Desde 1962 até 1973, a Assembléia Geral da ONU aprovou sucessivas resoluções, afirmando o direito à autodeterminação do Timor Leste, tal como das restantes colônias portuguesas de então. O regime ditatorial de Salazar (e, depois, de Marcelo Caetano), recusou-se a reconhecer esse direito, afirmando que o Timor Oriental era uma província tão portuguesa como qualquer outra de Portugal Continental.
A Revolução de 25 de Abril de 1974, que restaurou a democracia em Portugal, consagrou o respeito pelo direito à autodeterminação das colônias portuguesas. Visando promover o exercício desse direito, foi criada em Díli a 13 de maio daquele ano a Comissão para a Autodeterminacão de Timor. O Governo Português autorizou, então, a criação de partidos políticos, surgindo assim três organizações partidárias em Timor Leste:
UDT (União Democrática Timorense), que preconizava "a integração de Timor numa comunidade de língua portuguesa"; a ASDT (Associação Social-Democrata Timorense) depois transformada em FRETILIN, defendia o direito à independência; e a APODETI (Associação Popular Democrática Timorense), propunha a "integração com autonomia na comunidade Indonésia".
Em 1975, com a dissolução do império colonial português, aumentaram os movimentos de libertação locais. Em maio de 1975, um projeto das autoridades de Lisboa foi apresentado aos principais partidos timorenses e, depois de ouvi-los, publicou-se em 11 de julho lei que previa a nomeação de um Alto Comissário português, e, em outubro do mesmo ano, a eleição de uma Assembléia Popular para definir o seu estatuto político. O diploma previa um período de transição de cerca de três anos.
Desde de janeiro de 1975, já estava em marcha um programa local de progressiva descolonizacão, através de uma Reforma Administrativa, a qual levou à realizacão de eleições para a administração regional do Conselho regional de Lautém. Os resultados da primeira consulta popular puseram em evidência o fraquíssimo apoio da APODETI, e terão pesado fortemente na decisão indonésia de tudo fazer para desestabilizar e invadir o território, anexando-o pela força, pois se tornava óbvio que, por processos democráticos, os timorenses nunca aceitariam a integração no país vizinho. Muito antes dessas eleições regionais era claro, para qualquer observador independente que visitasse o território, que a esmagadora maioria dos timorenses recusava totalmente a integracão na Indonésia. As diferenças culturais eram uma das principais razões de fundo desta recusa.
Proclamada a independência, desencadeou-se a guerra civil. A Indonésia, a pretexto de proteger seus cidadãos em território timorense, invade a parte leste da ilha e a rebatiza de Timor Timur, tornando-a sua 27a província. Recebeu o apoio tácito (velado) do governo norte-americano que enxergava a Fretilin como tendo orientação marxista. Promoveu em seguida uma perseguição aos simpatizantes da Fretilin, que se refugiaram no interior do país, e à população em geral, étnica e religiosa (a maioria da população de Timor Leste é animista ou cristã). Aproximadamente 1/3 da população do país, mais de 250 mil pessoas, morreram na guerra. O uso do português foi proibido, e do tétum foi desencorajado pelo governo pró-indonésio, que realizou violenta censura à imprensa e restringiu o acesso de observadores internacionais ao território até a queda de Suharto em 1998. As torturas e assassinatos continuaram, apesar das sucessivas resoluções da ONU exigindo a saída das tropas indonésias e o direito aos timorenses à autodeterminação.
Em 1996 o jornalista Ramos Horta e o bispo de Díli, D. Ximenes Belo receberam o Nobel da Paz por sua defesa dos direitos humanos e da independência de Timor. Em 1998, com a queda de Suharto, após o fim do "milagre econômico indonésio", assumiu B.J.Habibie, o qual permitiu a realização de um referendo onde a população votaria "sim" se quisesse integração com autonomia à Indonésia, e "não" se preferisse a independência. O referendo foi realizado em 30/08/1999 e, com mais de 90% de participação no referendo e 78,5% de votos, o povo timorense rejeitou a autonomia proposta pela Indonésia, escolhendo, assim, a independência formal. Apesar disso, milícias pró-Indonésia continuaram a atuar no território, atacando inclusive a sede da UNAMET (os observadores das Nações Unidas) e provocando a fuga de D. Ximenes Belo para a Austrália (sua casa em Díli foi destruída por milicianos) e o asilo de José Alexandre "Xanana" Gusmão na embaixada inglesa em Jacarta. Os assassinatos, promovidos por milícias anti-independência, armadas por membros do exército indonésio descontentes com o resultado do referendo, continuaram.
As imagens despertaram protestos em vários países do mundo junto às embaixadas da Indonésia, norte-americanas e britânicas, e também junto às Nações Unidas, exigindo a rápida intervenção para cessar os assassinatos. Em Portugal nunca se viram tantas manifestações populares de norte a sul do país desde o 25 de Abril de 1974. Pela primeira vez também a Internet foi utilizada em massa na divulgação de campanhas pró Timor e a favor da rápida intervenção da ONU.
Finalmente a 18 de setembro de 1999 partiu um contingente dos "capacetes azuis" das Nações Unidas, uma força militar internacional composta inicialmente de 2500 homens, depois aumentados para 8 mil, incluindo australianos, britânicos, franceses, italianos, "gurkas" (soldados indianos do Nepal), malaios, norte-americanos, canadenses e outros, além de 51 brasileiros e 50 argentinos. A missão da força de paz, chefiada pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello, era a de desarmar os milicianos e auxiliar na transição e na reconstrução do país. Em Portugal e em vários outros países organizaram-se campanhas para arrecadar donativos, víveres e livros. Aos poucos a situação foi sendo controlada, com o desarmamento dos rebeldes e o início da reconstrução de moradias, escolas e do resto da infra-estrutura. Xanana Gusmão retornou ao país, assim como grandes levas de timorenses no exílio, inclusive muitos com formação universitária. Foram eleitos deputados constituintes e elaborou-se uma constituição, que passou a vigorar no dia 20 de maio de 2002, quando foi devolvida a soberania ao país.
Fontes consultadas: Almanaque Lisa 93; texto divulgado pela PUC-SP na Internet, e artigo sobre a história de Timor Leste, no site da Juventude do PCP (não mais disponíveis).

ECONOMIA

Moeda: o país utiliza o dólar norte-americano desde o período da administração da ONU, em 2000. Porém, para as transações de menor valor do dia-a-dia, já cunha suas próprias moedas de centavos, com paridade 1:1 aos cents de dólar. PIB: US$ 440 milhões (est. 2001 - CIA). Composição percentual do PIB: 25,4% da Agricultura; 17,2% da Indústria e 57,4% dos Serviços (est. 2001). Agricultura: café, arroz, milho, mandioca, soja, manga. Indústria: sabão, indústria gráfica, artesanato, roupas. Exportações: café, sândalo, mármore.
Há um grande potencial representado pelas reservas de petróleo e gás natural em suas águas territoriais, assim como um potencial turístico em suas paisagens naturais, porém ainda levará alguns anos até que produzam renda para o país.
Rodovias: 3800 km (apenas 428 km pavimentados). Ferrovias: não há. Aeroportos: 8 (sendo 5 não-pavimentados - 2003).


**Observação - MAUBERE: apesar da disseminação recente da palavra "maubere" referindo-se aos timorenses, ela era um nome próprio muito usado na parte ocidental do território. Como era uma região pobre, daí provinham muitas pessoas que iam trabalhar como criados para as residências portuguesas no período colonial. Assim, "maubere" passou a significar "criado", "serviçal", e também "indivíduo estúpido". Ganhou, portanto, uma conotação pejorativa, um termo considerado insultoso. Mesmo tendo sido adotado como designação do povo timorense pela ONU e também por militantes da Fretilin, nem todo timorense a aceita (conforme páginas da Internet, não mais em atividade na presente data, 10.09.2004).

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