(ATUALIZAÇÃO: 10.09.2004. Links revisados em 15.05.2005).
![]() TIMOR LESTE Fontes: Almanaque Lisa 1993, Almanaque Abril 2004 e CIA: The World Factbook (edição na Internet) Mapa extraído do "The World Factbook", da CIA |
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Área: 15.007 Km2. População: 800 mil (est. 2004 - o "The world
Factbook" da CIA apresenta 1.019.252 habitantes para 2004) Capital: Díli (48.200, estimativa
2000). Outras
cidades: Dare
(17.100), Baucau (14.200) Gentílico (nacionalidade): Timorense. (Leia a
OBSERVAÇÃO** sobre a palavra "Maubere", no final do
texto)
Línguas: Tétum (mistura de
malaio com melanésio, com muitas palavras de origem portuguesa)
e Português (falado por 10% da população) são as línguas oficiais. Parte da população fala o Bahasa
Indonésio, resultado da ocupação indonésia até 1998. Além
do tétum há umas 15 outras línguas nativas, como o Galole e o
Mambak. Alfabetização: 58,6% (est. 2002 - CIA). É crescente o
interesse pela língua portuguesa no país.
Composição
étnica: maioria
da população de origem malaio-polinésia e papua; minorias de
chineses, árabes e europeus.
Independência: 28 de novembro de 1975 (de
Portugal). Foi ocupado pela Indonésia 9 dias depois. Em 1999
passou a ser administrado pela ONU até 20 de maio 2002, quando
recuperou a independência. Forma e sistema de governo: República parlamentarista. Presidente: José Alexandre
"Xanana" Gusmão. Primeiro-ministro: Mari Bin Alkatiri, desde 20 de maio de
2002.
Parlamento: excepcionalmente,
o primeiro parlamento após a independência conta com 88
membros. Os futuros deputados serão em número mínimo de 52 e
máximo de 65, eleitos para um mandato de 5 anos. O parlamento
atual conta com 12 partidos e 1 deputado independente. Data promulgação da
constituição:
22 de março de 2002, em vigor desde 20 de maio de 2002. Divisão Administrativa: 13 distritos.
Localização: É
a menor e a mais oriental das ilhas do arquipélago malaio.
Situa-se a cerca de 550 km ao N da Austrália. De Timor Leste
fazem parte também o enclave costeiro de Oecussi-Ambeno e as
ilhas de Ataúro e Jacó. É o único país independente na Ásia
(alguns geógrafos o situam na Oceania) de língua oficial
portuguesa. Clima: quente e úmido, ameno nas
montanhas e extremamente chuvoso.
Aspectos físicos: solo
constituído por rochas antigas, se caracteriza por montanhas
escarpadas no interior. As altitudes são inferiores a 3.000 m; o
pico mais elevado é o Romelau, com 2.972 m. A vegetação
caracteriza-se pela abundância de sândalos, coqueiros e
eucaliptos.
HISTÓRIA
A porção ocidental de Timor, com
capital em Kupang, pertence hoje à República da Indonésia. A
porção oriental, com capital em Díli, pertencia a Portugal
desde o século XVI. Quando os primeiros mercadores e
missionários portugueses aportaram na ilha de Timor em 1515,
encontraram populações organizadas em pequenos estados,
reunidos em duas confederações: Servião e Belos, que
praticavam religiões animistas. O islamismo, cuja religião
predomina na Indonésia atual, não tinha chegado a Timor, e nem
o mesmo o budismo que, sobretudo no séc.VIII, imprimiu a sua
marca em Java.
No 3º quartel do século XVI chegaram ao Timor os primeiros
frades dominicanos portugueses, através dos quais se vai
desenvolvendo uma progressiva influência religiosa, ao mesmo
tempo que se vai estabelecendo a dominação portuguesa. A
evolução cultural processou-se em sentido oposto ao que se
verificou nas atuais ilhas indonésias de Java, Samatra (Sumatra)
e nas costas de Kalimantan e de Sulawesi, onde o islamismo se
estendeu cada vez mais.
Em 1651, os holandeses conquistaram Kupang, no extremo oeste da
ilha de Timor, e começam a penetrar até a metade de seu
território. Em 1859, um tratado firmado entre Portugal e Holanda
fixa a fronteira entre o Timor Português (atual Timor Leste) e o Timor Holandês (Timor Ocidental). Em
1945 a Indonésia obteve sua independência, passando o Timor
Ocidental a fazer parte de seu território.
Entre 1945 e junho de 1974, o governo indonésio, em obediência
ao Direito Internacional, afirma na ONU e fora dela que não
tinha quaisquer reivindicações territoriais sobre o Timor
Oriental (Leste). Abrigado pela resolução 1514 (XV) de 14
de Dezembro de 1960, Timor Leste foi considerado pelas Nações
Unidas como um Território Não-Autônomo, sob administração
portuguesa. Desde 1962 até 1973, a Assembléia Geral da ONU
aprovou sucessivas resoluções, afirmando o direito à
autodeterminação do Timor Leste, tal como das restantes
colônias portuguesas de então. O regime ditatorial de Salazar
(e, depois, de Marcelo Caetano), recusou-se a reconhecer esse
direito, afirmando que o Timor Oriental era uma província tão
portuguesa como qualquer outra de Portugal Continental.
A Revolução de 25 de Abril de 1974, que restaurou a democracia
em Portugal, consagrou o respeito pelo direito à
autodeterminação das colônias portuguesas. Visando promover o
exercício desse direito, foi criada em Díli a 13 de maio
daquele ano a Comissão para a Autodeterminacão de Timor.
O Governo Português autorizou, então, a criação de partidos
políticos, surgindo assim três organizações partidárias em
Timor Leste: UDT
(União Democrática
Timorense), que preconizava "a integração de Timor numa
comunidade de língua portuguesa"; a ASDT (Associação
Social-Democrata Timorense) depois transformada em FRETILIN, defendia o direito à independência; e a
APODETI (Associação Popular Democrática
Timorense), propunha a "integração com autonomia na
comunidade Indonésia".
Em 1975, com a dissolução do império colonial português,
aumentaram os movimentos de libertação locais. Em maio de 1975,
um projeto das autoridades de Lisboa foi apresentado aos
principais partidos timorenses e, depois de ouvi-los, publicou-se
em 11 de julho lei que previa a nomeação de um Alto Comissário
português, e, em outubro do mesmo ano, a eleição de uma
Assembléia Popular para definir o seu estatuto político. O
diploma previa um período de transição de cerca de três anos.
Desde de janeiro de 1975, já estava em marcha um programa local
de progressiva descolonizacão, através de uma Reforma
Administrativa, a qual levou à realizacão de eleições para a
administração regional do Conselho regional de Lautém. Os
resultados da primeira consulta popular puseram em evidência o fraquíssimo
apoio da APODETI, e terão pesado fortemente na decisão
indonésia de tudo fazer para desestabilizar e invadir o
território, anexando-o pela força, pois se tornava óbvio que,
por processos democráticos, os timorenses nunca aceitariam a
integração no país vizinho. Muito antes dessas eleições
regionais era claro, para qualquer observador independente que
visitasse o território, que a esmagadora maioria dos
timorenses recusava totalmente a integracão na Indonésia.
As diferenças culturais eram uma das principais razões de fundo
desta recusa.
Proclamada a independência, desencadeou-se a guerra civil. A
Indonésia, a pretexto de proteger seus cidadãos em território
timorense, invade a parte leste da ilha e a rebatiza de Timor
Timur, tornando-a sua 27a província. Recebeu o apoio
tácito (velado) do governo norte-americano que enxergava a
Fretilin como tendo orientação marxista. Promoveu em seguida
uma perseguição aos simpatizantes da Fretilin, que se
refugiaram no interior do país, e à população em geral,
étnica e religiosa (a maioria da população de Timor Leste é
animista ou cristã). Aproximadamente 1/3 da população do
país, mais de 250 mil pessoas, morreram na guerra. O uso do
português foi proibido, e do tétum foi desencorajado pelo
governo pró-indonésio, que realizou violenta censura à
imprensa e restringiu o acesso de observadores internacionais ao
território até a queda de Suharto em 1998. As torturas e
assassinatos continuaram, apesar das sucessivas resoluções da
ONU exigindo a saída das tropas indonésias e o direito aos
timorenses à autodeterminação.
Em 1996 o jornalista Ramos Horta e o bispo de Díli, D. Ximenes
Belo receberam o Nobel da Paz por sua defesa dos direitos humanos
e da independência de Timor. Em 1998, com a queda de Suharto,
após o fim do "milagre econômico indonésio", assumiu
B.J.Habibie, o qual permitiu a realização de um referendo onde
a população votaria "sim" se quisesse integração
com autonomia à Indonésia, e "não" se preferisse a
independência. O referendo foi realizado em 30/08/1999 e, com
mais de 90% de participação no referendo e 78,5% de votos,
o povo timorense rejeitou a autonomia proposta pela Indonésia,
escolhendo, assim, a independência formal. Apesar disso,
milícias pró-Indonésia continuaram a atuar no território,
atacando inclusive a sede da UNAMET (os observadores das Nações
Unidas) e provocando a fuga de D. Ximenes Belo para a Austrália
(sua casa em Díli foi destruída por milicianos) e o asilo de
José Alexandre "Xanana" Gusmão na embaixada inglesa
em Jacarta. Os assassinatos, promovidos por milícias
anti-independência, armadas por membros do exército indonésio
descontentes com o resultado do referendo, continuaram.
As imagens despertaram protestos em vários países do mundo
junto às embaixadas da Indonésia, norte-americanas e
britânicas, e também junto às Nações Unidas, exigindo a
rápida intervenção para cessar os assassinatos. Em Portugal
nunca se viram tantas manifestações populares de norte a sul do
país desde o 25 de Abril de 1974. Pela primeira vez também a
Internet foi utilizada em massa na divulgação de campanhas pró
Timor e a favor da rápida intervenção da ONU.
Finalmente a 18 de setembro de 1999 partiu um contingente dos
"capacetes azuis" das Nações Unidas, uma força
militar internacional composta inicialmente de 2500 homens,
depois aumentados para 8 mil, incluindo australianos,
britânicos, franceses, italianos, "gurkas" (soldados
indianos do Nepal), malaios, norte-americanos, canadenses e
outros, além de 51 brasileiros e 50 argentinos. A missão da
força de paz, chefiada pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello,
era a de desarmar os milicianos e auxiliar na transição e na
reconstrução do país. Em Portugal e em vários outros países
organizaram-se campanhas para arrecadar donativos, víveres e
livros. Aos poucos a situação foi sendo controlada, com o
desarmamento dos rebeldes e o início da reconstrução de
moradias, escolas e do resto da infra-estrutura. Xanana Gusmão
retornou ao país, assim como grandes levas de timorenses no
exílio, inclusive muitos com formação universitária. Foram
eleitos deputados constituintes e elaborou-se uma constituição,
que passou a vigorar no dia 20 de maio de 2002, quando foi
devolvida a soberania ao país.
Fontes consultadas: Almanaque
Lisa 93; texto divulgado pela PUC-SP na Internet, e artigo sobre
a história de Timor Leste, no site da Juventude do PCP (não
mais disponíveis).
ECONOMIA
Moeda: o país utiliza o dólar norte-americano
desde o período da administração da ONU, em 2000. Porém, para
as transações de menor valor do dia-a-dia, já cunha suas
próprias moedas de centavos, com paridade 1:1 aos cents de
dólar. PIB: US$ 440 milhões (est. 2001 - CIA).
Composição percentual do PIB: 25,4% da Agricultura; 17,2% da
Indústria e 57,4% dos Serviços (est. 2001). Agricultura: café, arroz, milho, mandioca, soja,
manga.
Indústria: sabão, indústria
gráfica, artesanato, roupas. Exportações: café, sândalo, mármore.
Há um grande potencial representado pelas reservas de petróleo
e gás natural em suas águas territoriais, assim como um
potencial turístico em suas paisagens naturais, porém ainda
levará alguns anos até que produzam renda para o país.
Rodovias: 3800 km (apenas 428 km pavimentados). Ferrovias: não há. Aeroportos: 8 (sendo 5 não-pavimentados - 2003).
**Observação - MAUBERE: apesar da disseminação recente da palavra "maubere" referindo-se aos timorenses, ela era um nome próprio muito usado na parte ocidental do território. Como era uma região pobre, daí provinham muitas pessoas que iam trabalhar como criados para as residências portuguesas no período colonial. Assim, "maubere" passou a significar "criado", "serviçal", e também "indivíduo estúpido". Ganhou, portanto, uma conotação pejorativa, um termo considerado insultoso. Mesmo tendo sido adotado como designação do povo timorense pela ONU e também por militantes da Fretilin, nem todo timorense a aceita (conforme páginas da Internet, não mais em atividade na presente data, 10.09.2004).
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